Aviso Legal

Identificação do titular

  • Denominação Social: Comunidad Campus, S.L. (doravante CEMP)
  • CIF/NIF: B15947609
  • Sede Social: Calle Comandante Fontanes, 1-1º, 15003 – A Coruña
  • Telefone: 918 318 168
  • E-mail: info@cempeducation.com
  • Dados de inscrição no Registo Comercial de A Coruña del Tomo 2.871, secção geral, folha 215, página C-33.936, inscrição 1ª.
  • Agência Privada de Colocação Nº 1200000120

Objeto

As presentes condições regularão o uso que o Titular disponibiliza aos utilizadores da Web, podendo ser modificadas sem aviso prévio, pelo que se recomenda a sua consulta periódica, especialmente quando se pretenda fazer uso efetivo de produtos e/ou serviços.

Condições de acesso e uso

O acesso ao site é livre e confere ao utilizador a condição de Utilizador, que poderá aceder aos conteúdos ou mesmo entrar em contato com os seus administradores.
Assim, o Utilizador deve ler, entender e aceitar as presentes condições de utilização antes de proceder à navegação e/ou utilização dos serviços, o que implica a sua aceitação e adesão expressa às mesmas nos termos e condições expressos abaixo:

  • Compromisso de uso diligente dos recursos, com cumprimento estrito da legislação em vigor, respeitando as boas maneiras e a “etiqueta”, ou seja, o conjunto de normas de comportamento geral na Internet.
  • O Utilizador aceitará os termos e condições ou bases de participação de um serviço ou recurso específico quando estes forem necessários, o que será explicitamente solicitado no seu caso.
  • Não poderá fazer uso do site fora dos termos aceites pelas presentes condições de utilização, nomeadamente para fins ilícitos, contrários à moral ou à ordem pública em qualquer uma das suas expressões, ou constitutivos de crime.

Da mesma forma, no caso de ser permitido comentários ou entradas de opiniões, o Titular não se responsabilizará em nenhum caso pelas opiniões expressas por terceiros, embora reserve o direito de retirar ou mesmo não publicar aqueles que sejam ofensivos ou inadequados ou, em caso contrário, quando tiver conhecimento efetivo do conteúdo publicado.

Propriedade intelectual e industrial

O Titular detém todos os direitos sobre a Web, os seus logotipos, estrutura, imagens e elementos integrantes do código objeto, ou possui as devidas autorizações do seu legítimo proprietário, bem como a programação e engenharia do código-fonte. Todos esses elementos, além das publicações incluídas, estão protegidos pela legislação espanhola e europeia de propriedade intelectual e industrial.
Qualquer reprodução, adaptação, modificação ou comunicação pública total ou parcial do conteúdo da Web, realizada de qualquer forma ou por qualquer meio, mecânico, manual ou outro, sem a autorização expressa do Titular, é proibida.
Qualquer link para a Web deve direcionar para a “home” ou página inicial, sendo proibida a realização de links profundos ou direcionados a outros conteúdos diferentes do mencionado. Da mesma forma, é proibida a prática de navegação em “frames”.

Proteção de dados de caráter pessoal

O titular adotou todas as medidas de segurança, técnicas e organizacionais, exigidas pela legislação de proteção de dados, mais especificamente pela Lei Orgânica 3/2018 de Proteção de Dados Pessoais e Garantia de Direitos Digitais, assim como o Regulamento Europeu 2016/679 de Proteção de Dados.
Toda a informação a este respeito pode ser encontrada na secção denominada: Política de Privacidade.

Legislação e jurisdição aplicável

As presentes Condições Gerais estão sujeitas ao ordenamento jurídico espanhol, submetendo qualquer controvérsia aos tribunais da cidade de A Corunha, com renúncia a qualquer outro juízo geral ou especial que possa corresponder.